R E S O L V E DESIGNAR o Juiz de Direito MARCELLO FRAZÃO PEREIRA, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Bacabal, matrícula nº 149708, para presidir os autos dos processos abaixo relacionados, tramitando na 1ª Vara Cível da mesma Comarca, em razão da suspeição dos Juízes de Direito VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES e JOÃO PAULO MELLO. PROCESSO Nº 0806652-06.2022.8.10.0024 0000789-20.2013.8.10.0024 0806599-25.2022.8.10.0024 0801862-13.2021.8.10.0024 0806606-17.2022.8.10.0024 0806683-89.2023.8.10.0024 0806649-51.2022.8.10.0024 0802987-11.2024.8.10.0024 0800522-05.2019.8.10.0024 Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 9 de setembro de 2024.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 09/09/2024 12:38 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 169/2024 10/09/2024 às 16:42 11/09/2024.

CESSADO OS  EFEITOS PELA PORTARIA-CGJ Nº 2979, DE 9 DE JULHO DE 2024.