R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito BRUNO BARBOSA PINHEIRO, titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia, matrícula nº 185389, para responder pelo cargo de Juiz 2 do “Núcleo de Justiça 4.0 - Juizado Especial da Fazenda Pública” do Estado do Maranhão, durante as férias do juiz de direito PHILIPE SILVEIRA CARNEIRO DA CUNHA, no período de 29/09/2025 a 18/10/2025. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 23 de setembro de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 23/09/2025 17:28 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 174/2025 25/09/2025 às 15:08 26/09/2025.