R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito JOSÉ RIBAMAR SERRA, auxiliar de entrância final, matrícula nº 157024, para presidir os autos dos processos abaixo relacionados, tramitando no 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís Comarca da Ilha de São Luís, em razão da suspeição/impedimento da juíza de direto LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, durante as férias da juíza de direito KARLA JEANE MATOS DE CARVALHO, a considerar o período de 22/09/2025 a 11/10/2025. PROCESSO Nº 0801084-70.2021.8.10.0015 0800362-31.2024.8.10.0015 0802445-20.2024.8.10.0015 Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais pelo telefone (98) 2055-2785 ou pelo e-mail coordje@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 23 de setembro de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 23/09/2025 17:36 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 174/2025 25/09/2025 às 15:08 26/09/2025