R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito JOÃO BATISTA COELHO NETO, titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, matrícula nº 193326, para responder, cumulativamente, pelo Juizado Especial Cível e Criminal da mesma Comarca, durante o afastamento da juíza de direito FLÁVIA PEREIRA DA SILVA BARÇANTE, no período de 22/09/2025 a 26/09/2025. Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais pelo telefone (98) 2055-2785 ou pelo e-mail coordje@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 19 de setembro de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 19/09/2025 17:09 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 172/2025 23/09/2025 às 16:02 24/09/2025