R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito ANTÔNIO AGENOR GOMES, titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 060244, para responder, cumulativamente, pelo 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar da mesma Comarca, durante o afastamento da juíza de direito ROSA MARIA DA SILVA DUARTE, nos períodos de 22/09/2025 a 26/09/2025 e de 29/09/2025 a 30/09/2025. Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais pelo telefone (98) 2055-2785 ou pelo e-mail coordje@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 19 de setembro de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 19/09/2025 12:57 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 171/2025 22/09/2025 às 15:05 23/09/2025