R E S O L V E: CESSAR OS EFEITOS, a partir de 17/09/2025, da Portaria de Magistrado nº 1664/2025-GCGJ, de 20/08/2025, que designou o juiz de direito FRANCISCO CRISANTO DE MOURA, titular da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia, matrícula nº 192948, para responder cumulativamente pela Comarca de Paulo Ramos, que se encontra vaga, bem como pela Diretoria do Fórum, no período de 01/09/2025 a 30/09/2025. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 18 de setembro de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 18/09/2025 14:59 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 171/2025 22/09/2025 às 15:05 23/09/2025.