R E S O L V E: CESSAR OS EFEITOS, a partir de 17/09/2025, da Portaria de Magistrado nº 1922/2025-GCGJ, de 11/09/2024, que designou o juiz de direito ALEXANDRE LOPES DE ABREU, titular do 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís, matricula nº 041046, para responder, cumulativamente, pelo 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís da mesma Comarca, durante as férias da juíza de direito MARIA IZABEL PADILHA, no período de 15/09/2025 a 04/10/2025. Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais pelo telefone (98) 2055-2785 ou pelo e-mail coordje@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 16 de setembro de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 16/09/2025 15:56 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 168/2025 17/09/2025 às 14:26 18/09/2025