R E S O L V E: CESSAR OS EFEITOS, a partir de 12/08/2025, da Portaria de Magistrado nº 1496/2025-GCGJ, de 05/08/2025, que designou a juíza de direito ROSA MARIA DA SILVA DUARTE, auxiliar de entrância final, matrícula nº 060061, para responder cumulativamente pela 15ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, durante as férias do juiz de direito JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES, no período de 07/08/2025 a 26/08/2025. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 12 de agosto de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 12/08/2025 12:06 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 144/2025 13/08/2025 às 15:06 14/08/2025.