R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito RICARDO AUGUSTO FIGUEIREDO MOYSES, titular da 2ª Vara da Comarca de Santa Luzia, matrícula nº 186346, para realizar audiências e julgamentos de ações penais na 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, durante a 30ª edição do Programa Nacional “Justiça pela Paz em Casa”, no período de 18/08/2025 a 22/08/2025. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 8 de agosto de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 12/08/2025 12:06 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 144/2025 13/08/2025 às 15:06 14/08/2025.