R E S O L V E: DESIGNAR a Comarca de Montes Altos, como Unidade Jurisdicional responsável pelo Plantão Regional Criminal do Polo Porto Franco, no período de 15/08/2025 a 17/08/2025, em substituição à Comarca de Amarante do Maranhão. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 5 de agosto de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 05/08/2025 16:24 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 141/2025 07/08/2025 às 15:43 08/08/2025.