R E S O L V E DESIGNAR a Juíza de Direito JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, titular da 1ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim, matrícula nº 146506, para presidir os autos do Processo nº 0803612-36.2025.8.10.0048, tramitando na 3ª Vara da mesma Comarca, em razão do impedimento do Juiz de Direito CELSO SERAFIM JUNIOR. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 31 de julho de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 31/07/2025 15:26 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 137/2025 01/08/2025 às 13:28 04/08/2025.