R E S O L V E DESIGNAR a Juíza de Direito JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, titular da 1ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim, matrícula nº 146506, para presidir os autos do Processo nº 0801084-39.2019.8.10.0048, tramitando na 2ª Vara da mesma Comarca, em razão da suspeição dos Juízes de Direito MIRELLA CEZAR FREITAS e CELSO SERAFIM JÚNIOR. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 29 de julho de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 30/07/2025 09:52 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 136/2025 31/07/2025 às 15:57 01/08/2025.