R E S O L V E DESIGNAR a Juíza de Direito ROSA MARIA DA SILVA DUARTE, auxiliar de entrância final, matrícula nº 060061, para presidir nos autos do Processo nº 0802445-20.2024.8.10.0015, tramitando no 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís Comarca da Ilha de São Luís, em razão da suspeição da Juíza de Direto LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR. Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais pelo telefone (98) 2055-2785 ou pelo e-mail coordje@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 29 de julho de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 29/07/2025 14:56 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 135/2025 30/07/2025 às 15:13 31/07/2025
TORNADA SEM EFEITO PELA PORTARIA-CGJ Nº 2351, DE 1 DE AGOSTO DE 2025