R E S O L V E DESIGNAR o Juiz de Direito ITAÉRCIO PAULINO DA SILVA, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 036665, para presidir os autos do Processo nº 0850018-62.2025.8.10.0001, tramitando na 2ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da mesma Comarca, em razão da suspeição do Juiz de Direito OSMAR GOMES DOS SANTOS. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 25 de julho de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 29/07/2025 15:00 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 135/2025 30/07/2025 às 15:13 31/07/2025.