R E S O L V E DESIGNAR o Juiz de Direito LUÍS CARLOS DUTRA DOS SANTOS, titular da 5ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 051110, para responder cumulativamente pela 3ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís, da mesma Comarca, durante as férias da Juíza de Direito PATRÍCIA MARQUES BARBOSA, no período de 01/07/2025 a 06/07/2025. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 30 de junho de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 30/06/2025 16:09 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 116/2025 02/07/2025 às 15:25 03/07/2025.