RESOLVE, ad referêndum, do Órgão Especial: Art. 1º Revogar a Resolução-GP nº 65, de 9 de abril de 2025, que dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo em comissão de Diretor de Manutenção de Serviços, para Assessor Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria Geral do Tribunal de Justiça. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 24 de junho de 2025.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 24/06/2025 17:42 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 111/2025 25/06/2025 às 15:16 26/06/2025
O Órgão Especial, NA 17ª SESSÃO VIRTUAL ADMINISTRATIVA COM INÍCIO ÀS 15H DO DIA 8 DE OUTUBRO DE 2025 E TÉRMINO ÀS 14H59MIN DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2025 por votação unânime, referendou a Resolução, nos termos do voto do Desembargador Relator.
Informações de Publicação 193/2025 22/10/2025 às 00:00 23/10/2025