R E S O L V E CESSAR OS EFEITOS, em parte, a partir de 28/05/2025, da Portaria nº 1778/2025-CGJ, de 16/05/2025, no tocante à designação, nos termos do artigo 35, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, do Juiz de Direito JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA FERNANDES, titular da 1ª Vara da Comarca de Porto Franco, matrícula nº 158899, para exercer as funções de Diretor Substituto Permanente do Fórum da referida Comarca, pelo período de 16/05/2025 a 06/01/2026. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 29 de maio de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 30/05/2025 13:40 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 96/2025 02/06/2025 às 15:53 03/06/2025.