R E S O L V E DESIGNAR o Juiz de Direito DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, titular da Comarca de Matinha, matrícula nº 144220, para presidir os autos do Processo nº 23-98.2013.8.10.0142, tramitando na Comarca de Olinda Nova do Maranhão, em razão do impedimento da Juíza de Direito ANELISE NOGUEIRA REGINATO. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 05 de fevereiro de 2013.
Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA
Corregedor-geral da Justiça
Matrícula 13557
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 05/02/2013 12:08 (CLEONES CARVALHO CUNHA)
Informações de Publicação 26/2013 05/02/2013 às 15:24 06/02/2013
CESSADO OS EFEITOS PORTARIA-CGJ Nº 1962, DE 5 DE JUNHO DE 2025.