R E S O L V E CESSAR OS EFEITOS, a partir de 25/05/2025, da Portaria de Magistrado nº 359/2025-CGJ, de 30/04/2025, que designou a Juíza de Direito ROSA MARIA DA SILVA DUARTE, auxiliar de entrância final, matricula nº 060061, para responder, cumulativamente, pelo 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís, durante as férias do Juiz de Direito LUIZ CARLOS LICAR PEREIRA, no período de 05/05/2025 a 13/06/2025. Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais pelo telefone (98) 2055-2785 ou pelo e-mail coordje@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 23 de maio de 2025.

Desembargador JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF

Corregedor-Geral da Justiça, em Exercício

Matrícula 34777

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 23/05/2025 16:55 (JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF)

Informações de Publicação 92/2025 27/05/2025 às 15:24 28/05/2025.