RESOLVE: Art. 1º Designar a realização de na 1ª e 2ª Varas das Execuções Penais do Termo Judiciário de São Luís, na Vara da Saúde Pública do Termo Judiciário de São Luís e na Vara Especial do Idoso e dos Registros Públicos do Termo Judiciário de São Luís, no período de 26 a 30 de maio de 2025, a ser realizada pela equipe abaixo designada: I – LAVÍNIA HELENA MACEDO COELHO, JUÍZA AUXILIAR DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, MATRÍCULA: 93831 II – MAÍRA LOPES DE CASTRO, ASSESSORA JURÍDICA, MATRÍCULA: 213611 III – HELYROSE ROSELY SANTOS DA SILVA, ASSESSORA JURÍDICA, MATRÍCULA: 156604 IV – MARIA WÊLDA DE ALMEIDA PINHEIRO, ASSESSORA JURÍDICA, MATRÍCULA: 114306 V – PEDRO BOGÉA PEREIRA SANTOS, ASSESSOR JURÍDICO, MATRÍCULA: 212399 VI – ANTONIO RICARDO SANTOS DE CARVALHO, ASSESSOR JURÍDICO, MATRÍCULA: 113779 Art. 2º O principal objeto da Correição é a análise dos acervos da unidade, bem como acompanhamento das metas de produtividade estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Art. 3º A atividade correcional será acompanhada pelo juiz titular da unidade jurisdicional correcionada, que prestará os esclarecimentos solicitados e colaborará com a realização dos trabalhos. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 21 de maio de 2025.
Desembargador JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
Corregedor-Geral da Justiça, em Exercício
Matrícula 34777
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 21/05/2025 17:24 (JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF)
Informações de Publicação 91/2025 26/05/2025 às 14:13 27/05/2025