R E S O L V E DESIGNAR o Juiz de Direito JOSÉ RIBAMAR GOULART HELUY JÚNIOR, titular da 9ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 036681, para responder cumulativamente pela 8ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da mesma Comarca, durante as férias do Juiz de Direito JOSÉ EDILSON CARIDADE RIBEIRO, no período de 05/05/2025 a 13/06/2025. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 28 de abril de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 29/04/2025 15:03 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 75/2025 30/04/2025 às 15:39 05/05/2025.