R E S O L V E DESIGNAR o Juiz de Direito MÁRIO MÁRCIO DE ALMEIDA SOUSA, titular da 2ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 093740, para responder cumulativamente pela Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Termo Judiciário de São José de Ribamar, da mesma Comarca, durante o afastamento do Juiz de Direito JOÃO PEREIRA NETO, no período de 05/05/2025 a 06/05/2025. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 28 de abril de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 29/04/2025 12:09 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 75/2025 30/04/2025 às 15:39 05/05/2025.