R E S O L V E DESIGNAR a Juíza de Direito MARICÉLIA COSTA GONÇALVES, titular da 4ª Vara da Família do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 065045, para responder cumulativamente pela 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Termo Judiciário de São Luís, da mesma Comarca, durante o afastamento da Juíza de Direito LÚCIA HELENA BARROS HELUY DA SILVA, no dia 25/04/2025. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 23 de abril de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 23/04/2025 15:51 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 72/2025 25/04/2025 às 14:48 28/04/2025.