DESIGNAR o Juiz de Direito OSMAR GOMES DOS SANTOS, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 051250, para responder cumulativamente pela 1º Cargo de Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da mesma Comarca, durante as férias da Juíza de Direito SARA FERNANDA GAMA, no período de 03/04/2025 a 12/04/2025. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 3 de abril de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/04/2025 16:36
(JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA) Informações de Publicação 62/2025 07/04/2025 às 16:22 08/04/2025.