R E S O L V E DESIGNAR o Juiz de Direito FELIPE SOARES DAMOUS, titular da 2ª Vara da Comarca de Vitorino Freire, matrícula nº 186312, para funcionar junto à 2ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, da Comarca da Ilha de São Luís, a fim de presidir Sessão do Tribunal do Júri, referente ao Processo nº 0000293-57.2006.8.10.0049, no dia 10/04/2025. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 28 de março de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 31/03/2025 11:25 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 58/2025 01/04/2025 às 14:59 02/04/2025.