RESOLVE: Art. 1º. Aprovar o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Tribunal de Justiça do Maranhão e respectivas unidades orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 relativo às despesas com Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Investimentos, constantes da Lei Orçamentária Anual nº 12.466, de 27 de dezembro de 2024, conforme valores constantes dos anexos dessa Portaria. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17/01/2025 15:24 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Anexos - Cronograma Anual de Desembolso 2025 ANEXO I ÓRGÃO: 04000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Mês Pessoal e Encargos Sociais Outras Despesas Correntes - ODC Investimentos
Janeiro 119.216.000,00 20.833.083,00 12.583,00
Fevereiro 119.216.000,00 20.833.083,00 12.583,00
Março 119.216.000,00 20.833.083,00 12.583,00
Abril 119.216.000,00 20.833.083,00 12.583,00
Maio 119.216.000,00 20.833.083,00 12.583,00
Junho 178.824.000,00 20.833.083,00 12.583,00
Julho 119.216.000,00 20.833.083,00 12.583,00
Agosto 119.216.000,00 20.833.083,00 12.583,00
Setembro 119.216.000,00 20.833.083,00 12.583,00
Outubro 119.216.000,00 20.833.083,00 12.583,00
Novembro119.216.000,00 20.833.083,00 12.583,00
Dezembro178.824.000,00 20.833.087,00 12.587,00
Total 1.549.808.000,00 249.997.000,00 151.000,00
ANEXO II ÓRGÃO: 04000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA UNID ORÇAMENTÁRIA: 04102 - CGJ Mês Outras Despesas Correntes - ODC
Janeiro 396.583,00
Fevereiro 396.583,00
Março 396.583,00
Abril 396.583,00
Maio 396.583,00
Junho 396.583,00
Julho 396.583,00
Agosto 396.583,00
Setembro 396.583,00
Outubro 396.583,00
Novembro396.583,00
Dezembro396.587,00
Total 4.759.000,00
ANEXO III ÓRGÃO: 04000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA UNID. ORÇAMENTARIA: 04901 - FERJ Outras Investimentos Mês Despesas Correntes - ODC - INV
Janeiro 23.562.573,00 6.304.676,00
Fevereiro 23.562.573,00 6.304.676,00
Março 23.562.573,00 6.304.676,00
Abril 23.562.573,00 6.304.676,00
Maio 23.562.573,00 6.304.676,00
Junho 23.562.573,00 6.304.676,00
Julho 23.562.573,00 6.304.676,00
Agosto 23.562.573,00 6.304.676,00
Setembro 23.562.573,00 6.304.676,00
Outubro 23.562.573,00 6.304.676,00
Novembro23.562.573,00 6.304.676,00
Dezembro23.562.577,00 6.304.684,00
Total 282.750.880,00 75.656.120,00
ANEXO IV ÓRGÃO: 04000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA UNID ORÇAMENTÁRIA: 04902 - FESMAM
Mês Outras Despesas Correntes - ODC
Janeiro 84.083,00
Fevereiro 84.083,00
Março 84.083,00
Abril 84.083,00
Maio 84.083,00
Junho 84.083,00
Julho 84.083,00
Agosto 84.083,00
Setembro 84.083,00
Outubro 84.083,00
Novembro84.083,00
Dezembro84.087,00
Total 1.009.000,00
ANEXO V
ÓRGÃO: 04000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA UNID. ORÇAMENTÁRIA: 04903 - FERC Mês Outras Despesas Correntes - ODC
Janeiro 1.511.250,00
Fevereiro 1.511.250,00
Março 1.511.250,00
Abril 1.511.250,00
Maio 1.511.250,00
Junho 1.511.250,00
Julho 1.511.250,00
Agosto 1.511.250,00
Setembro 1.511.250,00
Outubro 1.511.250,00
Novembro1.511.250,00
Dezembro1.511.250,00
Total 18.135.000,00
ANEXO VI ÓRGÃO: 04000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA UNID ORÇAMENTÁRIA: 04904 - FUNSEG-JE Mês Outras Despesas Correntes - ODC Investimentos - INV
Janeiro 393.007,00 503.075,00
Fevereiro 393.007,00 503.075,00
Março 393.007,00 503.075,00
Abril 393.007,00 503.075,00
Maio 393.007,00 503.075,00
Junho 393.007,00 503.075,00
Julho 393.007,00 503.075,00
Agosto 393.007,00 503.075,00
Setembro 393.007,00 503.075,00
Outubro 393.007,00 503.075,00
Novembro393.007,00 503.075,00
Dezembro393.018,00 503.080,00
Total 4.716.095,00 6.036.905,00
Informações de Publicação10/2025 20/01/2025 às 15:13 21/01/2025