Poder Judiciário/Atos/Portarias TJ

PORTARIA-GP Nº 1655, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

COORDENADORIA DE DIREITOS E REGISTROS


Vigente


Designação - Servidores - Servidoras - Exercício - Funções Gratificadas Especiais - FGE - Lei nº 12.458/2024 - Disposição.


RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores e as servidoras, constantes do Anexo Único desta Portaria, para exercerem as Funções Gratificadas Especiais, criadas pela Lei nº 12.458, de 17 de dezembro de 2024, a considerar de 17.12.2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 18 de dezembro de 2024.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 18/12/2024 22:35 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

Informações de Publicação 238/2024 19/12/2024 às 15:59 07/01/2025

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