PORTARIA-CGJ Nº 5233, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. Código de validação: CA2A53662C PORTARIA-CGJ - 52332024 O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os Art. 6º e Art. 8º do Provimento nº 03/2018, CONSIDERANDO que, conforme a tabela de substituição de Juízes estabelecida no Provimento nº 03/2018, os magistrados constantes na relação estão momentaneamente sobrecarregados ou afastados; CONSIDERANDO que a designação de quaisquer dos substitutos automáticos da Unidade Jurisdicional abaixo acarretará prejuízos a outras unidades: - 2ª Vara de Execuções Penais de São Luís – o titular encontra-se em substituição de Desembargador (Ato 295/2024); – 3ª Vara de Execuções Penais de São Luís – o titular encontra-se afastado em razão de licença para tratamento de saúde no período de 31/10/2024 a 29/11/2024; – 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís – o titular encontra-se respondendo pela 3ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís (Portaria nº 5218/2024-CGJ); R E S O L V E DESIGNAR o Juiz de Direito ROMMEL CRUZ VIÉGAS, titular da 8ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 064964, para responder cumulativamente pela 1ª Vara de Execuções Penais do Termo Judiciário de São Luís, da mesma Comarca, durante o afastamento do Juiz de Direito FRANCISCO FERREIRA DE LIMA, no período de 25/11/2024 a 29/11/2024. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 13 de novembro de 2024. Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA Corregedor-Geral da Justiça Matrícula 16048 Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 13/11/2024 18:12 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA) Informações de Publicação 216/2024 18/11/2024 às 15:24 19/11/2024PORTARIA-CGJ Nº 5233, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. Código de validação: CA2A53662C PORTARIA-CGJ - 52332024 O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os Art. 6º e Art. 8º do Provimento nº 03/2018, CONSIDERANDO que, conforme a tabela de substituição de Juízes estabelecida no Provimento nº 03/2018, os magistrados constantes na relação estão momentaneamente sobrecarregados ou afastados; CONSIDERANDO que a designação de quaisquer dos substitutos automáticos da Unidade Jurisdicional abaixo acarretará prejuízos a outras unidades: - 2ª Vara de Execuções Penais de São Luís – o titular encontra-se em substituição de Desembargador (Ato 295/2024); – 3ª Vara de Execuções Penais de São Luís – o titular encontra-se afastado em razão de licença para tratamento de saúde no período de 31/10/2024 a 29/11/2024; – 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís – o titular encontra-se respondendo pela 3ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís (Portaria nº 5218/2024-CGJ); R E S O L V E DESIGNAR o Juiz de Direito ROMMEL CRUZ VIÉGAS, titular da 8ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 064964, para responder cumulativamente pela 1ª Vara de Execuções Penais do Termo Judiciário de São Luís, da mesma Comarca, durante o afastamento do Juiz de Direito FRANCISCO FERREIRA DE LIMA, no período de 25/11/2024 a 29/11/2024. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 13 de novembro de 2024. Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA Corregedor-Geral da Justiça Matrícula 16048 Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 13/11/2024 18:12 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA) Informações de Publicação 216/2024 18/11/2024 às 15:24 19/11/2024Objetivo de Desenvolvimento Sustentável: