R E S O L V E CESSAR OS EFEITOS, a partir de 25/11/2024, da Portaria nº 5046/2024-CGJ, de 04/11/2024, que designou o Juiz de Direito FRANCISCO FERREIRA DE LIMA, titular da 1ª Vara de Execuções Penais do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 093690, para responder cumulativamente pela 3ª Vara de Execuções Penais do Termo Judiciário de São Luís, da mesma Comarca, durante a licença para tratamento de saúde do Juiz de Direito JOSÉ RIBAMAR GOULART HELUY JÚNIOR, no período de 06/11/2024 a 29/11/2024. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 13 de novembro de 2024. Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA Corregedor-Geral da Justiça Matrícula 16048 Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 13/11/2024 18:12 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA) Informações de Publicação 216/2024 18/11/2024 às 15:24 19/11/2024R E S O L V E CESSAR OS EFEITOS, a partir de 25/11/2024, da Portaria nº 5046/2024-CGJ, de 04/11/2024, que designou o Juiz de Direito FRANCISCO FERREIRA DE LIMA, titular da 1ª Vara de Execuções Penais do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 093690, para responder cumulativamente pela 3ª Vara de Execuções Penais do Termo Judiciário de São Luís, da mesma Comarca, durante a licença para tratamento de saúde do Juiz de Direito JOSÉ RIBAMAR GOULART HELUY JÚNIOR, no período de 06/11/2024 a 29/11/2024. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 13 de novembro de 2024. Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA Corregedor-Geral da Justiça Matrícula 16048 Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 13/11/2024 18:12 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA) Informações de Publicação 216/2024 18/11/2024 às 15:24 19/11/2024R E S O L V E CESSAR OS EFEITOS, a partir de 25/11/2024, da Portaria nº 5046/2024-CGJ, de 04/11/2024, que designou o Juiz de Direito FRANCISCO FERREIRA DE LIMA, titular da 1ª Vara de Execuções Penais do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 093690, para responder cumulativamente pela 3ª Vara de Execuções Penais do Termo Judiciário de São Luís, da mesma Comarca, durante a licença para tratamento de saúde do Juiz de Direito JOSÉ RIBAMAR GOULART HELUY JÚNIOR, no período de 06/11/2024 a 29/11/2024. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 13 de novembro de 2024. Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA Corregedor-Geral da Justiça Matrícula 16048 Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 13/11/2024 18:12 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA) Informações de Publicação 216/2024 18/11/2024 às 15:24 19/11/2024R E S O L V E CESSAR OS EFEITOS, a partir de 25/11/2024, da Portaria nº 5046/2024-CGJ, de 04/11/2024, que designou o Juiz de Direito FRANCISCO FERREIRA DE LIMA, titular da 1ª Vara de Execuções Penais do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 093690, para responder cumulativamente pela 3ª Vara de Execuções Penais do Termo Judiciário de São Luís, da mesma Comarca, durante a licença para tratamento de saúde do Juiz de Direito JOSÉ RIBAMAR GOULART HELUY JÚNIOR, no período de 06/11/2024 a 29/11/2024. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 13 de novembro de 2024. Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA Corregedor-Geral da Justiça Matrícula 16048 Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 13/11/2024 18:12 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA) Informações de Publicação 216/2024 18/11/2024 às 15:24 19/11/2024R E S O L V E CESSAR OS EFEITOS, a partir de 25/11/2024, da Portaria nº 5046/2024-CGJ, de 04/11/2024, que designou o Juiz de Direito FRANCISCO FERREIRA DE LIMA, titular da 1ª Vara de Execuções Penais do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 093690, para responder cumulativamente pela 3ª Vara de Execuções Penais do Termo Judiciário de São Luís, da mesma Comarca, durante a licença para tratamento de saúde do Juiz de Direito JOSÉ RIBAMAR GOULART HELUY JÚNIOR, no período de 06/11/2024 a 29/11/2024. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 13 de novembro de 2024. Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA Corregedor-Geral da Justiça Matrícula 16048 Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 13/11/2024 18:12 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA) Informações de Publicação 216/2024 18/11/2024 às 15:24 19/11/2024Objetivo de Desenvolvimento Sustentável: