R E S O L V E DESIGNAR o Juiz de Direito LUIZ CARLOS LICAR PEREIRA, titular do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 060178, para responder, cumulativamente, pelo 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís da mesma Comarca, durante as férias da Juíza de Direito LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, no período de 14/10/2024 a 07/11/2024. Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 11 de outubro de 2024.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 11/10/2024 11:55 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 193/2024 14/10/2024 às 15:12 15/10/2024.