PORTARIA-CGJ Nº 1306, DE 8 DE ABRIL DE 2024. Código de validação: ACFB282FEB PORTARIA-CGJ - 13062024 ( relativo ao Processo 247112024 ) O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E CONCEDER à Juíza de Direito TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES NINA, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pinheiro, matrícula nº 152181, ora exercendo a função de Coordenadora de Planejamento da Corregedoria Geral da Justiça, 10 (dez) dias de férias relativas ao exercício de 2021, para serem gozados no período de 19/06/2024 a 28/06/2024. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 8 de abril de 2024. Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO Corregedor-Geral da Justiça Matrícula 140558 Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 08/04/2024 14:37 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO.