PORTARIA-CGJ Nº 1313, DE 9 DE ABRIL DE 2024. Código de validação: 2299D10A6E PORTARIA-CGJ - 13132024 O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os Art. 6º e Art. 8º do Provimento nº 03/2018, R E S O L V E DESIGNAR o Juiz de Direito PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL, auxiliar de entrância final, matrícula nº 114975, para responder pela 10ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, durante as férias da Juíza de Direito ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA, no período de 15/04/2024 a 24/04/2024. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 9 de abril de 2024. Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO Corregedor-Geral da Justiça Matrícula 140558 Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 09/04/2024 18:30 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO) Informações de Publicação 64/2024 11/04/2024 às 14:45 12/04/2024.