R E S O L V E RETIFICAR, o teor da Portaria nº 1333/2024-CGJ, de 10/04/2024, quanto à quantidade de dias de afastamento, passando a constar a seguinte redação: CONCEDER ao Juiz de Direito JOSÉ DOS SANTOS COSTA, titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 043687, 02 (dois) dias de afastamento em decorrência de compensação pelo exercício do plantão judicial realizado no ano de 2023, no período de 29/04/2024 a 30/04/2024. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 11 de abril de 2024. Desembargador
JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 11/04/2024 09:53 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 65/2024 12/04/2024 às 14:56 15/04/2024.
TEXTO COMPILADI
PORTARIA-CGJ Nº 1344, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Código de validação: 47E2637F1F PORTARIA-CGJ - 13442024 O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E RETIFICAR, o teor da Portaria nº 1333/2024-CGJ, de 10/04/2024, quanto à quantidade de dias de afastamento, passando a constar a seguinte redação: CONCEDER ao Juiz de Direito JOSÉ DOS SANTOS COSTA, titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 043687, 02 (dois) dias de afastamento em decorrência de compensação pelo exercício do plantão judicial realizado no ano de 2023, no período de 29/04/2024 a 30/04/2024. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 11 de abril de 2024. Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO Corregedor-Geral da Justiça Matrícula 140558 Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 11/04/2024 09:53 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO) Informações de Publicação 65/2024 12/04/2024 às 14:56 15/04/2024PORTARIA-CGJ Nº 1344, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Código de validação: 47E2637F1F PORTARIA-CGJ - 13442024 O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E RETIFICAR, o teor da Portaria nº 1333/2024-CGJ, de 10/04/2024, quanto à quantidade de dias de afastamento, passando a constar a seguinte redação: CONCEDER ao Juiz de Direito JOSÉ DOS SANTOS COSTA, titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 043687, 02 (dois) dias de afastamento em decorrência de compensação pelo exercício do plantão judicial realizado no ano de 2023, no período de 29/04/2024 a 30/04/2024. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 11 de abril de 2024. Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO Corregedor-Geral da Justiça Matrícula 140558 Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 11/04/2024 09:53 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO) Informações de Publicação 65/2024 12/04/2024 às 14:56 15/04/2024
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável: