O Desembargador JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, dando cumprimento ao que estabelece a Resolução GP nº25/14, https://novogerenciador.tjma.jus.br/storage/portalweb/resoluo_no_252014_09092014_1518.pdf. torna público para conhecimento dos magistrados e das magistradas de entrância final, a existência de 1 (uma) vaga de Desembargador(a) Substituto(a) do Tribunal de Justiça, para atividade jurisdicional, em decorrência do afastamento do Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho (PORTARIA-GP Nº 986, DE 14 DE AGOSTO DE 2024), em cumprimento ao Ofício STJ n° 001366/2024-CPCE, da lavra do Ministro João Otavio de Noronha do Superior Tribunal de Justiça, e que poderá ser provida pelo critério de antiguidade, devendo a inscrição ser realizada, no prazo de cinco dias, de acordo com o que estabelece o caput do artigo 168 do Regimento Interno deste Tribunal e § 1º da mencionada Resolução. A inscrição deverá ser feita através de requerimento dirigido ao Presidente do Tribunal de Justiça, por meio do sistema Digidoc, cadastrada como “requisição” (assunto: convocação de magistrado para o 2º grau), até às 23:59 ( vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia do prazo do referido Edital. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 16 agosto de 2024.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 16/08/2024 18:45 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 153/2024 19/08/2024 às 15:05 20/08/2024

Prazo: 26.08.2024