PORTARIA-CGJ Nº 1374, DE 15 DE ABRIL DE 2024. Código de validação: ED1DC5BF43 PORTARIA-CGJ - 13742024 ( relativo ao Processo 263472024 ) O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E CESSAR OS EFEITOS, a partir de 15/04/2024, da Portaria nº 591/2021-CGJ, de 18/02/2021, que designou o Juiz de Direito FÁBIO GONDINHO DE OLIVEIRA, titular da Comarca de São Francisco do Maranhão, matrícula nº 188151, para presidir os autos do Processo nº 107-04.2002.8.10.0072, tramitando na Comarca de Barão de Grajaú, em razão do impedimento do Juiz de Direito DAVID MOURÃO GUIMARÃES DE MORAIS MENESES. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 15 de abril de 2024. Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO Corregedor-Geral da Justiça Matrícula 140558 Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 15/04/2024 11:50 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO) Informações de Publicação 67/2024 16/04/2024 às 15:39 17/04/2024.