R E S O L V E, Art. 1º Alterar a alínea “e” do inciso I; alínea “a” suplentes, do artigo 1º da Resolução nº 42, de 10 de maio de 2024, que dispõe sobre a composição das Comissões Técnicas Permanentes do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, passando a vigorar com a seguinte redação:. “Art. 1º (…) I - (...) e) desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza. Suplentes: a) desembargador Antonio José Vieira Filho; (…) ” Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 8 de julho de 2024.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 08/07/2024 15:29 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 124/2024 09/07/2024 às 00:00 10/07/2024
“Referendada por unanimidade.” na 23ª SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DO DIA 17 DE JULHO DE 2024.
Informações de Publicação 144/2024 06/08/2024 às 15:35 07/08/2024
