O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E CESSAR OS EFEITOS, a considerar de 17/06/2024, da Portaria nº 1353/2024-CGJ, de 11/04/2024, que designou o Juiz de Direito FRANCISCO FERREIRA DE LIMA, auxiliar de entrância final, matrícula nº 093690, para responder cumulativamente pela 1ª Vara de Execuções Penais do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, que se encontra vaga em razão da remoção do Juiz de Direito ROMMEL CRUZ VIÉGAS, no período de 11/04/2024 até ulterior deliberação. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 19 de junho de 2024.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 19/06/2024 16:00 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA) Informações de Publicação 112/2024 21/06/2024 às 15:43 24/06/2024