Ir ao conteúdo 1

Ir ao menu 2

Ir a pesquisa 3

Ir ao rodapé 4

PROTEÇÃO DE DADOS

TELEJUDICIÁRIO

OUVIDORIA

ACESSIBILIDADE

A+
A-
C

TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Institucional Organograma Presidente Vice-presidente Corregedor-geral da Justiça Corregedor-geral do Foro Extrajudicial Desembargadores Corregedoria Corregedoria do Foro Extrajudicial Escola da Magistratura Juízes Auxiliares - TJ Juízes Auxiliares - CGJ Juízes Corregedores - COGEX Composição dos Órgãos Colegiados Comissões Regimentais Projetos Especiais Concursos / Seletivos Sessões de Julgamento Transmissões de Sessões Salas Virtuais Suspensão de Expediente TJ Suspensão de Expediente COGEX
PRIMEIRO GRAU
Comarcas Juizados Especiais Turmas Recursais Turma de Uniformização de Interpretação de Lei Núcleos de Justiça 4.0 Polos Judiciais Relatório de Correições Projetos Especiais Prestação de Contas Estatísticas do 1º Grau - Termojuris Suspensão de Expediente 1º Grau
ATOS
Todos os atos Atas Atos da Presidência Ato Normativo Conjunto Atos da Vice-Presidência Concursos / Seletivos Editais Editais / Eliminação / Documentos Editais COGEX Editais Inscrição TRE-MA Ofícios Circulares Portarias TJ Portarias CGJ Portarias Conjuntas Portarias COGEX Provimentos Provimentos COGEX Processos Seletivos Recomendações Recomendações COGEX Recomendações TJ Resoluções Termos de Cooperação Técnica Uniformização Administrativa Lista de Antiguidade Instruções Normativas
LEGISLAÇÃO
Todas as legislações Código de Divisão e Organização Regimento Interno do Tribunal Assentos Regimentais Regimento Interno COGEX Regimento Interno da CGJ Código de Normas da CGJ Regimento Interno da ESMAM Lei de Custas Leis Complementares Leis Ordinárias do Estaduais Compêndio de Resoluções Súmulas
MÍDIAS
Notícias Clipping Campanhas Permanentes Rádio Web Publicações Vídeos Fotos Transmissões de Sessões Manual de Identidade Relatórios de Gestão TJ Relatório de Gestão CGJ Calendário Forense Datas Inclusivas
GESTÃO
Assessoria de Comunicação da Presidência Assessoria de Gestão de Precatórios Coordenadoria Estadual da Mulher - CEMULHER Coordenadoria da Infância e Juventude - CIJ Diretoria Administrativa Diretoria de Auditoria Interna Diretoria de Engenharia e Arquitetura Diretoria de Recursos Humanos - DRH Diretoria de Arrecadação e Fiscalização Diretoria de Segurança Institucional - DSIGM Gestão Estratégica da CGJ Portal da Proteção de Dados Pessoais - LGPD Portal da Estratégia do PJMA - COACE Portal da Governança Portal de Tecnologia da Informação Portal da Memória Portal do Financeiro Portal da Saúde Sistema Carcerário e Sistema Socioeducativo - UMF
ORGÃOS
Núcleo Especializado de Atenção às Vítimas - NEAV Centro de Inteligência da Justiça - CIJEMA Comissão de Assédio Comitê de Atenção à Pessoa Idosa Comitê de Diversidade Comitê PopRuaJud Maranhão Comitê de Governança de Segurança da Informação Comitê Estadual de Saúde do Maranhão Comitê de Participação Feminina Núcleo de Acessibilidade e Inclusão Núcleo de Combate à Desinformação - NUCODE Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEPNAC Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa - NEJUR Núcleo de Solução de Conflitos - NUPEMEC Sustentabilidade e Responsabilidade Social Ouvidoria Processo Judicial Eletrônico - PJE ToadaLab - Laboratório de Inovação
SERVIÇOS
Atermação online Depósitos Judiciais - BRBJus Serviço de Suporte ao Usuário Status de Serviços de TI Balcão Virtual Certidões Estaduais Contrafé eletrônica de 1º Grau Relatórios de Indisponibilidade de Sistemas Editais de Eliminação de Processos Laboratório Forense Leilão de Veículos Automotores Medida Protetiva de Urgência - MPU Pagamento com Cartão Plantão Criminal Regional Plantão da Comarca da Ilha Plantão de 2º Grau Plantão de Óbito Repositório de Mulheres Juristas Selo de Fiscalização Sistema Peritus Telefones do Fórum de São Luís Telefones dos Fóruns do Interior
TRANSPARÊNCIA
Busca Geral

Poder Judiciário
Atos
Portarias CGJ

Poder Judiciário/Atos/Portarias CGJ

PORTARIA-CGJ Nº 2540, DE 24 DE JUNHO DE 2024.

CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

Setor Origem:

DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO DE ATOS E REGISTROS DA CGJ

Setor Relacionado:

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Situação:

Vigente

Assunto:

DESIGNAÇÃO DE MAGISTRADO PARA PRESIDIR AUTOS

PORTARIA-CGJ Nº 2540, DE 24 DE JUNHO DE 2024. Código de validação: 2F3AA35694 PORTARIA-CGJ - 25402024 ( relativo ao Processo 433012024 ) O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Provimento nº 3/2018, R E S O L V E DESIGNAR o Juiz de Direito CARLOS JEAN SARAIVA SALDANHA, titular da Comarca de São João dos Patos, matrícula nº 192229, para presidir os autos do Processo nº 0800776-86.2023.8.10.0072, tramitando na Comarca de Barão de Grajaú, em razão da suspeição do Juiz de Direito DAVID MOURÃO GUIMARÃES DE MORAIS MENESES. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 24 de junho de 2024

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 24/06/2024 10:08 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 114/2024 25/06/2024 às 15:12 26/06/2024

DOWNLOADS

PORTARIA-CGJ Nº 2540, DE 24 DE JUNHO DE 2024.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS ver mais

26/09/2025

Inscrições abertas para o I Seminário da Pessoa Idosa e Acessibilidade do TJMA
26/09/2025

Judiciário de Santa Luzia abre edital de seleção de projetos sociais
26/09/2025

Parteiras tradicionais e agentes comunitários de saúde participam de oficina do Projeto Cegonhas do TJMA
26/09/2025

TJMA divulga pautas das sessões de julgamento das câmaras isoladas da próxima semana
26/09/2025

Corregedoria da Justiça abre inscrições para o 1º Concurso de Sentenças
26/09/2025

ESMAM Itinerante leva capacitação à região Centro-Norte e Leste Maranhense

Tribunal de Justiça do Maranhão Praça D. Pedro II, s/n - Centro São Luís - Maranhão - CEP:65.010-905 CNPJ nº 05.288.790/0001-76 (98) 2055-2000

Corregedoria Geral da Justiça Rua Engenheiro Couto Fernandes, s/nº - Centro São Luís - Maranhão CEP: 65.010-100 Tel.: (98) 2055-2320 / (98) 2055-2319 Fórum: (98) 2055-2600

Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial Rua Cumã, nº 300, 1º andar, Edifício Manhattan Center III, Jardim Renascença 2 São Luís - Maranhão CEP 65.075-700

Escola da Magistratura Rua Búzios, s/n - Calhau São Luís - Maranhão - CEP 65071-415 Tel.: (98) 2055-2800/2801

Horário de Expediente:
Segunda a sexta - 8h às 18h Atendimento ao Público:
Segunda a Sexta - 8h às 18h.

Entre em contato através do Fale Conosco

Para melhorar a sua experiência na plataforma e prover serviços personalizados, utilizamos cookies. Ao aceitar, você terá acesso a todas as funcionalidades do site. Se clicar em "Rejeitar", os cookies que não forem estritamente necessários serão desativados. Para escolher quais quer autorizar, clique em "Gerenciar". Saiba mais em nossa Política de Navegação.

Configurações avançadas de cookies

Cookies estritamente necessários
Os cookies estritamente necessários são considerados essenciais para o portal tjma.jus.br.

Esses cookies permitem funcionalidades essenciais, tais como segurança, verificação de identidade e gestão de rede.
Esses cookies não podem ser desativados em nossos sistemas.
Embora sejam necessários, você pode bloquear esses cookies diretamente no seu navegador, mas isso pode comprometer sua experiência e prejudicar o funcionamento do site.

Cookies de terceiros
O portal tjma.jus.br não tem controle sobre quais cookies de terceiros serão ativados.

O portal tjma.jus.br depende dos serviços oferecidos por terceiros, logo são cookies considerados essenciais, pois permitem:

Oferecer conteúdo interativo;
Melhorar a usabilidade e facilitar o compartilhamento de conteúdo nas redes sociais
Assistir a vídeos, podcast e apresentações animadas diretamente no tjma.jus.br

Os cookies de terceiros no portal, são cookies de publicidade e multimídia do Google, Spotify, Lightwidget. Esses terceiros coletarão e usarão dados de navegação também para seus próprios fins. O usuário pode desativá-los direto no site das empresas.

Informativo oficial dos cookies de terceiros do Google (https://business.safety.google/adscookies).
Política do Google (https://policies.google.com/technologies/partner-sites?hl-pt-BR).
Política do Spotify (https://www.spotify.com/br-pt/legal/cookies-policy/).
Política do Lightwidget (https://lightwidget.com/cookies).

O Google Analytics no portal tjma.jus.br tem recursos de relatórios de publicidade ativados, como atividade da Web e de IDs de publicidade do dispositivo (atividade do aplicativo) (https://support.google.com/analytics/answer/2799357)

Alguns cookies de terceiros que podem ser encontrados ao acessar o portal: Google, Youtube, Spotify, Lightwidget.

Você pode desabilitá-los alterando as configurações do seu navegador.

Ao rejeitar os cookies, apenas desabilitará cookies que visam a melhoria do desempenho do site por meio da coleta de dados anonimizados sobre navegação e uso dos recursos disponibilizados. Se você não permitir a coleta desses cookies, esses dados não serão usados para melhoria do site.

Ver Declaração de Cookies

Poder Judiciário/Atos/Portarias CGJ

PORTARIA-CGJ Nº 2540, DE 24 DE JUNHO DE 2024.

CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

Setor Origem:

DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO DE ATOS E REGISTROS DA CGJ

Setor Relacionado:

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Situação:

Vigente

Assunto:

DESIGNAÇÃO DE MAGISTRADO PARA PRESIDIR AUTOS

DOWNLOADS

ÚLTIMAS NOTÍCIAS ver mais

Inscrições abertas para o I Seminário da Pessoa Idosa e Acessibilidade do TJMA

Judiciário de Santa Luzia abre edital de seleção de projetos sociais

Parteiras tradicionais e agentes comunitários de saúde participam de oficina do Projeto Cegonhas do TJMA

TJMA divulga pautas das sessões de julgamento das câmaras isoladas da próxima semana

Corregedoria da Justiça abre inscrições para o 1º Concurso de Sentenças

ESMAM Itinerante leva capacitação à região Centro-Norte e Leste Maranhense