Poder Judiciário/Atos/Portarias CGJ

PORTARIA-CGJ Nº 176, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO DE ATOS E REGISTROS DA CGJ


Vigente


DESIGNAR a 1ª Vara da Comarca de Tuntum, como Unidade Jurisdicional responsável pelo Plantão Regional Criminal do Polo Presidente Dutra


O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Provimento nº 1/2020,

R E S O L V E

DESIGNAR a 1ª Vara da Comarca de Tuntum, como Unidade Jurisdicional responsável pelo Plantão Regional Criminal do Polo Presidente Dutra, no período de 19/01/2024 a 21/01/2024, em substituição à Comarca de Santo Antônio dos Lopes.

Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 12 de janeiro de 2024.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 140558

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 15/01/2024 10:15 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)

DOWNLOADS