O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

TORNAR SEM EFEITO, EM PARTE, a Portaria nº 14/2024-CGJ, de 01/01/2024, no tocante à designação da Juíza de Direito MANUELLA VIANA DOS SANTOS FARIA RIBEIRO, auxiliar de entrância final, matrícula nº 093765, para responder pela 1ª Vara do Tribunal do Júri do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, durante o afastamento do Juiz de Direito GILBERTO DE MOURA LIMA, no período de 15/01/2024 a 16/01/2024.

Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 12 de janeiro de 2024.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 140558

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 15/01/2024 10:13 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)