Poder Judiciário/Atos/Portarias CGJ

PORTARIA-CGJ Nº 170, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.

CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO DE ATOS E REGISTROS DA CGJ


Vigente


DESIGNAR ao Juiz de Direito RANIEL BARBOSA NUNES, titular da 1ª Vara da Comarca de Tuntum, matrícula nº 183145, para presidir os autos do Processo nº 0801945-63.2023.8.10.0087, tramitando na Comarca de Governador Eugênio Barros


O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Provimento nº 3/2018,

R E S O L V E

DESIGNAR ao Juiz de Direito RANIEL BARBOSA NUNES, titular da 1ª Vara da Comarca de Tuntum, matrícula nº 183145, para presidir os autos do Processo nº 0801945-63.2023.8.10.0087, tramitando na Comarca de Governador Eugênio Barros, em razão da suspeição do Juiz de Direito MOISÉS SOUZA DE SÁ COSTA.

Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 12 de janeiro de 2024.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 140558

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 12/01/2024 11:41 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)

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