Poder Judiciário/Atos/Portarias CGJ

PORTARIA-CGJ Nº 139, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO DE ATOS E REGISTROS DA CGJ


Vigente


DESIGNAR a Juíza de Direito KAREN BORGES COSTA, titular da Comarca de São Bento, matrícula nº 209213, para responder cumulativamente pela 3ª Vara da Comarca de Pinheiro


O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os Art. 6º e Art. 8º do Provimento nº 03/2018,

CONSIDERANDO que, conforme tabela de substituição de juízes estabelecida no Provimento nº 03/2018, os magistrados constantes na relação estão momentaneamente sobrecarregados ou afastados;

CONSIDERANDO que a designação de quaisquer dos substitutos automáticos da Unidade Jurisdicional abaixo acarretará prejuízos a outras unidades;

R E S O L V E

DESIGNAR a Juíza de Direito KAREN BORGES COSTA, titular da Comarca de São Bento, matrícula nº 209213, para responder cumulativamente pela 3ª Vara da Comarca de Pinheiro, durante as férias do Juiz de Direito CARLOS ALBERTO MATOS BRITO, no período de 22/01/2024 a 31/01/2024.

Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 10 de janeiro de 2024.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 140558

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 11/01/2024 10:51 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)

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