O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os Art. 6º e Art. 8º do Provimento nº 03/2018,

R E S O L V E

DESIGNAR o Juiz de Direito JOSEMILTON SILVA BARROS, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Timon, matrícula nº 093716, para responder cumulativamente pela Vara de Execução Penal da mesma Comarca, durante as férias do Juiz de Direito JOSÉ ELISMAR MARQUES, no período de 27/11/2023 a 06/12/2023.

Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 21 de novembro de 2023.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 140558

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 21/11/2023 15:30 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)