Poder Judiciário/Atos/Portarias CGJ

PORTARIA-CGJ Nº 5095, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.

CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO DE ATOS E REGISTROS DA CGJ


Vigente


Designação - Juiz de Direito - Juizado Especial Cível e Criminal - Comarca de Santa Inês - Responder cumulativamente - 1ª Vara - Disposição.


O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os Art. 6º e Art. 8º do Provimento nº 03/2018,

R E S O L V E

DESIGNAR o Juiz de Direito SAMIR ARAÚJO MOHANA PINHEIRO, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Inês, matrícula nº 183178, para responder cumulativamente pela 1ª Vara da mesma Comarca, durante o afastamento da Juíza de Direito IVNA CRISTINA DE MELO FREIRE, no período de 01/11/2023 a 05/11/2023.

Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 30 de outubro de 2023.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 140558

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 31/10/2023 12:36 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)

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