O Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos magistrados e das magistradas de entrância final, a existência de 1 (uma) vaga de Desembargador Substituto do Tribunal de Justiça, para atividade jurisdicional, em decorrência do afastamento por aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Desembargador Douglas Airton Ferreira Amorim, que se dará em 09.12.2023, e que poderá ser provida pelo critério de antiguidade, devendo a inscrição ser realizada, no prazo de cinco dias, de acordo com o que estabelece o caput do art. 168 do Regimento Interno deste Tribunal e RESOL-GP-252014 https://novogerenciador.tjma.jus.br/storage/portalweb/resoluo_no_252014_09092014_1518.pdf. A inscrição deverá ser feita através de requerimento dirigido ao Presidente do Tribunal de Justiça, por meio do sistema Digidoc, cadastrada como “requisição” (assunto: convocação de magistrado para o 2º grau), até às 23:59 ( vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia do prazo do referido Edital. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 25 de outubro de 2023.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 126599
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 26/10/2023 12:03 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)
Informações de Publicação 196/2023 27/10/2023 às 14:03 30/10/2023
Prazo: 06.11.2023