O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que, conforme tabela de substituição de juízes estabelecida no Provimento nº 03/2018, os magistrados constantes na relação estão momentaneamente sobrecarregados ou afastados;

CONSIDERANDO que, a designação de quaisquer substitutos da Unidade Jurisdicional acarretará prejuízos a outras unidades e ao jurisdicionado;

CONSIDERANDO por fim, o disposto no § 8º do Provimento nº 3/2018.

R E S O L V E

DESIGNAR o Juiz de Direito JOSEMILTON SILVA BARROS, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Timon, matrícula nº 093716, para responder, cumulativamente, pelo Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caxias, durante as férias do Juiz de Direito MARCOS AURÉLIO VELOSO DE OLIVEIRA SILVA, no período de 26/10/2023 a 14/11/2023.

Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se.

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 23 de outubro de 2023.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 140558

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 23/10/2023 15:31 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)