O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a ordem de designação constante da Portaria CGJ 6562021 e, em razão dos impedimentos dos substitutos, a seguir especificados: – Juiz(a) Substituto(a) da 13ª Zona da Comarca de Codó está vaga desde 26/06/2018; – Juiz Carlos Eduardo de Arruda Mont'alverne – férias regulamentares no período de 23/10/2023 a 01/11/2023 (PORTARIA-CGJ-1879/2023);

R E S O L V E

DESIGNAR a Juíza de Direito FLÁVIA PEREIRA DA SILVA BARÇANTE, titular da 3ª Vara da Comarca de Codó, matrícula nº 144238, para responder, cumulativamente, pelo Juizado Especial Cível e Criminal da mesma Comarca, durante o afastamento do Juiz de Direito IRAN KURBAN FILHO, a considerar o período de 23/10/2023 a 25/10/2023.

Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se.

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 24 de outubro de 2023.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 140558

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 24/10/2023 16:53 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)