O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 35 do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão; art. 30, IV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; art. 6º, IV, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça; e pelo art. 6º da Resolução nº 24/2009 do Tribunal de Justiça.

RESOLVE:

Art. 1º Redesignar o período de realização da Correição Ordinária na Comarca de Igarapé Grande, nas 1ª, 2ª e 3ª Varas de Pedreiras, nas 1ª e 3ª Varas Especiais de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís, nas 3ª e 7ª Varas Criminais, na 8ª Vara Cível e na Vara Colegiada Especial dos Crimes Organizados, ambas do Termo Judiciário de São Luís, nos termos a seguir:

I – Correição Ordinária na Comarca de Igarapé Grande e nas 1ª, 2ª e 3ª Varas de Pedreiras: do período de 6 a 10 de novembro para o período de 20 a 24 de novembro de 2023;

II – Correição Ordinária nas 1ª e 3ª Varas Especiais de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís e na Vara Colegiada Especial dos Crimes Organizados: do período de 28 a 30 de novembro para 5 a 7 de dezembro de 2023;

III - Correição Ordinária na 8ª Vara Cível, bem como nas 3ª e 7ª Varas Criminais, ambas do Termo Judiciário de São Luís: do período de 21 a 23 de novembro de 2023 para o período de 30 de novembro a 1º dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 24 de outubro de 2023.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 140558

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 24/10/2023 16:53 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)