Poder Judiciário/Atos/Portarias CGJ

PORTARIA-CGJ Nº 4990, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.

CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO DE ATOS E REGISTROS DA CGJ


Vigente


CONCEDER ao Juiz de Direito ROGÉRIO MONTELES DA COSTA, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Timon,02 (dois) dias de afastamento para participar do Curso de Formação Continuada Acordos Processuais Penais: Limite do Consenso e o Papel do Juiz


O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

CONCEDER ao Juiz de Direito ROGÉRIO MONTELES DA COSTA, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Timon, matrícula nº 093989, 02 (dois) dias de afastamento para participar do Curso de Formação Continuada Acordos Processuais Penais: Limite do Consenso e o Papel do Juiz, promovido pela ESMAM, no período de 09/11/2023 a 10/11/2023.

Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 24 de outubro de 2023.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 140558

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 24/10/2023 13:45 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)

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