O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os Art. 6º e Art. 8º do Provimento nº 03/2018,

CONSIDERANDO que, conforme tabela de substituição de juízes estabelecida no Provimento nº 03/2018, os magistrados constantes na relação estão momentaneamente sobrecarregados ou afastados;

CONSIDERANDO que a designação de quaisquer dos substitutos automáticos da Unidade Jurisdicional abaixo acarretará prejuízos a outras unidades;

R E S O L V E

DESIGNAR o Juiz de Direito FLÁVIO FERNANDES GURGEL PINHEIRO, titular da Comarca de Bom Jardim, matrícula nº 191379, para responder cumulativamente pela Comarca de Carutapera, bem como pela Diretoria do Fórum, durante as férias da Juíza de Direito MARCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ, no período de 23/10/2023 a 25/10/2023.

Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 20 de outubro de 2023.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 140558

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 20/10/2023 15:01 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)